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Política do Literatura Acessível

Os arquivos disponíveis são composto, em sua grande maioria, por obras que se encontram em domínio público ou obras que contam com a devida licença por parte dos titulares dos direitos autorais pendentes.
A recente alteração trazida na legislação que trata de direitos autorais do Brasil, que alterou os prazos de vigência dos direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998), bem como as diferentes legislações que regem os direitos autorais de outros países, trazem algumas dificuldades na verificação do prazo preciso para que uma determinada obra seja considerada em domínio público. O site Literatura Acessível tem se esforçado para que nenhum direito autoral seja violado. Contudo, caso seja encontrado algum arquivo que, por qualquer motivo, esteja violando direitos autorais de tradução, versão, exibição, reprodução ou quaisquer outros, informe a equipe do site Literatura Acessível pelo formulário de contato para que a situação seja imediatamente regularizada.